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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 17:01
O período de graça na Previdência Social
O texto fala sobre o período de graça na Previdência Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:41
A previdência social em época de crise
Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:45
Ministro da Comunicação Social pede demissão
Thomas Traumann entregou pedido à presidente Dilma, que aceitou. Nota divulgada pela Presidência não informa o motivo nem o substituto
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:30
Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:23
Juiz condena grupo econômico por "dumping social"
existência de fraude na constituição das empresas, reconhecendo o grupo econômico e ainda a prática do chamado dumping social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio da Seguridade Social Brasileira - II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br. Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A doutrina da função social da propriedade
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - O Autor é Advogado Tributarista
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:02
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
desse direito como um direito humano fundamental, preservando o mínimo existencial, o bem-estar social e
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:44
A nova novela da globo "vida da gente" e a excrescência do exame da OAB. (Bullying Social). Será que vão falar as verdades?
"Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo. Mahatma Gandhi
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:13
Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
, o tema, não é somente uma questão social, é também algo relevante para aqueles que se preocupam com
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:21
Publicidade e Transparência na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize